ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 07-10-2003.
Aos sete dias do mês de outubro do ano dois mil e
três, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal
de Porto Alegre. Às quinze horas e quatorze minutos, constatada a existência de
quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão,
destinada a assinalar o transcurso da Data Nacional da Espanha, nos termos do
Requerimento nº 019/03 (Processo nº 0741/03), de autoria do Vereador Sebastião
Melo. Compuseram a MESA: o Vereador João Antonio Dib, Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre; o Senhor Nabor Garcia, Cônsul-Geral da Espanha; o
Senhor Oscar Miguel Demaria Ferrari, Cônsul-Geral do Uruguai; a Senhora Maria
Lázzaro, Presidenta do Centro Espanhol; a Senhora Adriana Burger, representante
da Defensoria Pública do Estado; o Vereador Sebastião Melo, na ocasião,
Secretário "ad hoc". A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos
para, em pé, ouvirem a execução dos Hinos Nacionais Espanhol e Brasileiro e,
após, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O
Vereador Sebastião Melo, em nome das Bancadas do PMDB, PT, PP, PCdoB e PSB,
expôs os motivos que o levaram a propor a presente solenidade, historiando
sobre a chegada dos espanhóis ao Estado e a participação da comunidade
espanhola na construção da economia e da cultura gaúchas. Ainda, mencionou a
exposição “Federico Garcia Lorca: Fatos & Traços”, realizada por este
Legislativo, de sete a dezessete de outubro do corrente. Em prosseguimento, o
Senhor Presidente registrou a presença da Senhora Belloni Turcatto,
Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher e, após, foi dada continuidade
aos pronunciamentos dos Senhores Vereadores. O Vereador Elói Guimarães, em nome
da Bancada do PTB, declarou que a homenagem hoje prestada pela Casa em face do
transcurso da Data Nacional da Espanha representa a consciência e o
reconhecimento da população porto-alegrense da importância da vinda dos
espanhóis para o Rio Grande do Sul, tendo em vista a contribuição efetiva desse
povo ao desenvolvimento do Estado e, mais especificamente, de Porto Alegre. O
Vereador Reginaldo Pujol, em nome da Bancada do PFL, registrando os vínculos
que o unem ao povo espanhol, cumprimentou a colônia espanhola residente na
Cidade e discorreu acerca do significado da Espanha para a difusão dos ideais
europeus pelo mundo. Ainda, comentou fatos históricos do período de expansão
ultramarinha, no século dezesseis, e do momento atual, marcado por expressivas
mudanças políticas e sociais. O Vereador Cláudio Sebenelo, em nome da Bancada
do PSDB, saudou o transcurso, no dia doze de outubro do corrente, do Dia
Nacional da Espanha, citando nomes da literatura espanhola que integram a
cultura mundial e afirmando que Miguel de Cervantes, por meio dos personagens
de seu livro "Dom Quixote de La Mancha", conseguiu captar a
diversidade e a peculiaridade psicológica que caracterizam o ser humano. A
seguir, foi efetuada apresentação do Grupo de Danças Aires de Espanha, do
Centro Espanhol de Porto Alegre, com as músicas "Fandango de Huelva",
"Sevilhana" e "Rumbo Flamenca". Após, o Senhor Presidente
concedeu a palavra ao Senhor Nabor Garcia, Cônsul-Geral da Espanha, que destacou
a importância do registro, por esta Câmara Municipal, do transcurso da Data
Nacional da Espanha, a ocorrer no dia doze de outubro do corrente. Em
continuidade, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a
execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a
presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e vinte
e sete minutos, convidando a todos para participarem de coquetel a ser
oferecido na Avenida Cultural Clébio Sória e para a Sessão Solene a ser
realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador João Antonio
Dib e secretariados pelo Vereador Sebastião Melo, como Secretário "ad
hoc". Do que eu, Sebastião Melo, Secretário "ad hoc", determinei
fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será
assinada pela Senhora 1ª Secretária e pelo Senhor Presidente.
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Estão abertos os
trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear a Data Nacional da
Espanha. Compõem a Mesa o Sr. Nabor Garcia, Cônsul-Geral da Espanha; o Sr.
Oscar Miguel Demaria Ferrari, Cônsul-Geral do Uruguai; a Sra. Maria Lázzaro,
Presidente do Centro Espanhol; e a Sra. Adriana Burger, representante da
Defensoria Pública do Estado.
O Ver. Sebastião Melo é o proponente
desta homenagem.
Convidamos todos os presentes para, em
pé, ouvirmos o Hino da Espanha e o Hino Nacional.
(Ouve-se o Hino da Espanha.)
(Ouve-se o Hino Nacional.)
Hoje nós estamos reunidos para homenagear
a Data Nacional do Reino de Espanha, homenagem proposta pelo Ver. Sebastião
Melo e aprovada por unanimidade por esta Casa. A Espanha é, antes de mais nada,
um país de contrastes: gentes, raças e civilizações diversas a contemplaram,
não resistindo à tentação de nela viver, deixando atrás de si uma cultura
única, original, o admirável exercício de síntese. A Espanha, que foi ibera,
celta, grega, fenícia, judaica, romana, muçulmana e finalmente cristã, absorveu
um pouco de cada cultura e tradição, sendo esses contrastes que a tornam
fascinante. E não é por nada que anualmente cerca de 50 milhões de turistas
visitam a Espanha, pela sua história, pela sua tradição, pelas suas belezas,
pelo seu povo extraordinário. É por isso que estamos hoje reunidos.
O proponente, Ver. Sebastião Melo, é o
primeiro Vereador a ter a palavra nesta solenidade. O Ver. Sebastião Melo está
com a palavra. Fala como proponente e em nome do PMDB, PT, PP, PCdoB e PSB.
O
SR. SEBASTIÃO MELO: Exmo.
Sr. Presidente desta Casa, Ver. João Antonio Dib; Sras. Vereadoras e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Inicialmente,
Sr. Cônsul, o Regimento desta Casa faculta a cada um de seus Vereadores, no
curso do ano, fazer uma Sessão Solene em homenagem a uma entidade, a uma
pessoa. Sou Vereador de primeira legislatura, sou advogado militante e, nos
anos anteriores, eu homenageei aqui a minha entidade, que é a Ordem dos
Advogados. Neste ano, instado pela Ana, que vejo aqui, na minha frente,
companheira desta Casa, que tem grande ligação com a Maricarmen, foi quem me
despertou e me instou para que propusesse esta homenagem por tudo aquilo o que
representa a cultura da Espanha, o seu povo, a sua gente e a sua luta.
Portanto, nós estamos aqui, hoje, com a aprovação de todos os Vereadores, de todos
os nossos pares, prestando esta justa homenagem na data da Espanha.
Eu não sou muito afeito a
discursos escritos, quem me conhece sabe disso, mas fiz questão, hoje, de fazer
um discurso por escrito, porque acho que é preciso resgatar alguns valores, não
é Presidente? Vossa Excelência sabe que eu gosto da boa discussão, sem o
discurso escrito, mas, como se trata de uma solenidade, eu pensei: vou-me
preparar um pouco mais.
(Lê.) “Estamos aqui reunidos, hoje, para
assinalar a data nacional de Espanha e para assinalar os vínculos que nos unem
a essa civilização ibérica.
Também não é por acaso. Na verdade, nós,
os gaúchos, por pouco não fomos um povo de fala espanhola. Até meados do século
17 estivemos sob o domínio da Coroa de Espanha. O Brasil terminava acima de
Laguna, em Santa Catarina. O próprio Rio Grande do Sul só se tornou brasileiro,
sob o manto da Coroa de Portugal, quando para cá mandaram o brigadeiro Silva
Paes, cerca de dois séculos e meio após a descoberta do Brasil, para fortificar
a entrada da barra do Rio Grande, e assim garantir a posse destas terras
pampeanas.
Silva Paes cumpriu a sua tarefa e deixou
em seu lugar um fidalgo lisboeta, desterrado porque havia matado em duelo o
embaixador de Londres, por ter se envolvido com a esposa daquele diplomata. Um
dos castigos era o de sequer poder usar o seu nome, Jorge Sepulveda. Esse
fidalgo, sob a alcunha de José Marcelino de Figueiredo, manteve enquanto pôde a
fortificação de Rio Grande. E quando não foi mais possível defendê-la, diante
das poderosas forças militares oriundas de Buenos Aires, retirou-se até a ponta
do Gasômetro, fortificando-a e assim impedindo que os militares de Espanha
fizessem um movimento em pinça, utilizando os rios gaúchos, para ocupar todo o
imenso território, das vacarias do Rio Grande do Sul até a Colônia de
Sacramento, já de frente para Buenos Aires, incorporando tudo ao império
espanhol.
José Marcelino de Figueiredo pressentiu
que era preciso estabelecer em Porto Alegre o poder político destas terras,
pois de outra forma a localidade fortificada não cumpriria sua tarefa, e
tampouco progrediria. Para isso mandou vir para cá a única câmara então
existente nas nossas terras, a Câmara de Viamão. Diante da recusa dos edis da
época, mandou que sua ordem fosse executada à força. E assim Porto Alegre
nasceu e se consolidou, com o poder político sendo instalado à força. E assim
ficou garantido que falaríamos português, a língua criada por Camões, que lhe
forma com Os Lusíadas.
Mas, nós, os gaúchos, devemos ter ficado
com uma certa nostalgia atávica de nossos constantes encontros por tantos
séculos com os irmãos de fala espanhola. Não raramente nos vemos pronunciando
expressões em espanhol. Nosso linguajar está pleno de palavras castelhanas.
Dizem que os gaúchos são brasileiros por
opção, que lutaram, e muito, para firmar as fronteiras atuais e garanti-las
para o Brasil. O certo é que, alcançada esta conquista, o Rio Grande do Sul
deixou correr a sua vida virada para o Sul, mirando constantemente o Uruguai e
a Argentina. Nossos sonhos estavam em Montevidéu e Buenos Aires. Tangos,
boleros e milongas ocupavam e ainda ocupam o nosso imaginário.
A língua criada por Cervantes, que a
domesticou e lhe deu forma bela e culta em Dom Quixote é também nossa segunda
língua.
Em todo o Brasil, apenas os gaúchos podem
conversar corrente e fluentemente com os irmãos platinos e de outras bandas da
América Hispânica, ou mesmo da própria Espanha, apesar de seu acento diferente.
Assim, é para nós motivo de grande emoção
promover hoje esse reconhecimento à Espanha, que tanto tem nos dado no curso da
história. A ela devemos o início de nossas próprias histórias nacionais, porque
foi essa pujante nação, há mais de 500 anos, a liderança mundial de sua época,
principalmente na área tecnológica, desenvolvendo conhecimentos que permitiram
as ousadas navegações que trouxeram o genovês Cristóvão Colombo até nossas
terras, onde aqui fincou a bandeira da coroa espanhola.
O legado de Espanha está encravado desde
as terras do Texas e da Califórnia até a Patagônia. A Argentina, em Córdoba,
registra a existência da primeira universidade latino-americana, fundada nos
longínquos idos de 1.600, quando o Rio Grande do Sul ainda nem existia e era um
imenso pampa desocupado.
Nossa terra ama a língua espanhola, e por
meio dela mantém ativos contatos com nossos irmãos ibero-americanos. Não por
acaso o Rio Grande do Sul está, neste momento, realizando a 4ª Bienal do
Mercosul. Podemos ter muitos erros, nós, os gaúchos, mas certamente temos um
grande acerto, que é o de saber que a nossa desejada união, através do
Mercosul, só se dará efetivamente por meio da cultura, da troca de
conhecimentos de maneira aberta e generosa. Nós aqui recebemos argentinos,
chilenos, uruguaios e paraguaios com a maior naturalidade, assim como recebemos
espanhóis, e gostaríamos que viessem em maior número e mais investimentos, que
nos enviassem mais professores, cientistas, escritores, poetas, artistas,
bailarinos, cantores e cantoras.
Esta Câmara Municipal, nesses dias,
também está promovendo uma exposição em homenagem à vida e obra de Federico
Garcia Lorca. É uma honra servir de palco para a expressão de um tanto da
criação de Lorca. Poeta magistral, deu continuidade à obra de Cervantes,
contribuindo para a construção da língua espanhola de maneira inigualável. Seus
poemas são pura fruição de prazer, como quando diz: “Verde que quiero verde,
verdes vientos, verdes ramas”.
Federico Garcia Lorca, nascido em 5 de
junho de 1898, em Fuente Vaqueros, Granada, foi um homem do mundo sem nunca ter
deixado de ser intensamente espanhol, até sua morte, executado pelas
metralhadoras dos “franquistas”, em 19 de agosto de 1936, em Viznar, na sua
amada Granada.
Em 1929, quando o mundo se agitava
freneticamente, Lorca estava em Nova Iorque. Já convivia e era amigo daqueles
que viriam a se tornar grandes expressões na arte mundial, especialmente da
escola do surrealismo. Conviveu com Salvador Dali e Joan Miró. Lorca morre no
mesmo ano em que estava publicando “Bodas de Sangre”, quase uma premonição
sobre os tempos que a Espanha estava começando a viver.
Então, hoje, quando se homenageia a
Espanha e Federico Garcia Lorca, uma de suas melhores encarnações, está-se
festejando a vida, a invenção, a magia, a arte, o espírito libertário e
empreendedor. Está-se festejando a alegria. Vida longa para a Espanha, para os
espanhóis, para a arte e o engenho espanhol. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib):
Com satisfação nós registramos a presença da Sra. Belloni Turcatto,
Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher.
O Ver. Elói Guimarães está
com a palavra e falará em nome do seu Partido, Partido Trabalhista Brasileiro -
PTB.
O
SR. ELÓI GUIMARÃES: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras.
Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Inicialmente,
faz-se importante cumprimentar o Autor, o proponente desta homenagem que
oferece à Casa a oportunidade de reverenciar, celebrar a data nacional da
Espanha. Por todos os títulos, Ver. Sebastião Melo, que esta solenidade pode representar,
pela contribuição que o povo espanhol dá e continua dando ao País, ao Brasil,
ao Rio Grande do Sul, visto que as comunidades espanholas estão distribuídas ao
longo no nosso País.
E V. Exa. rememorava aqui a história e
poderíamos dizer que, da hispanidade, só se salvou o Brasil aqui na América do
Sul, porque se pegarmos a América do Sul, é a América do Sul espanhola, é a
América castelhana, é a hispanidade.
No Brasil, e em especial
aqui no Rio Grande do Sul, durante décadas, os dois impérios, Espanha e
Portugal, trançaram ferro aqui para exatamente saber com quem ficaria a
verdadeira estremadura da Pátria do nosso País. Os tratados, as lutas, a linha
divisória mudava de ponto a todo o instante em razão das forças que se embatiam
na disputa dessa parte extrema do nosso País.
Então, dizemos, nós, gaúchos,
rio-grandenses, que somos brasileiros por opção, mas que, na realidade,
poderemos dizer que somos brasileiros e não estamos incluídos na América
espanhola por fatores até ocasionais, por acidente. Vejam, então, que a nossa
formação, a formação gaúcho-brasileira tem um vínculo profundo com a Espanha,
com os povos espanhóis – se assim poderíamos dizer -, uma hispanidade. Então
nós temos uma base genética que se entrelaça com as nossas culturas e com os
nossos costumes; a influência espanhola é muito grande nos campos da arte, das
letras, dos nossos escritores de origem espanhola; na nossa cultura. O nosso
folclore recebe – Ver. Sebastião Melo – uma influência muito grande da Espanha.
Esse magnífico e belo país. Como dizia o Presidente desta Casa, Ver. João
Antonio Dib, um país que tem os seus contrastes e a sua beleza, é pólo mundial
do turismo, talvez um dos países – e não tenho dúvidas - que mais fluxo de
turismo tem dentre todos os países da Terra. Isso tem uma razão de ser, tem uma
significação: é pela sua beleza, é pela sua história, é pela sua gente, pelos
seus costumes, pelas suas artes.
É um momento, Ver. Sebastião Melo, muito
importante para a Casa ter essa oportunidade de, aqui, celebrar, nessa
verdadeira comunhão, porque, na realidade, gaúchos, temos a contribuição do
sangue espanhol, principalmente os gaúchos, essa parte extrema do território
brasileiro.
É um grande momento este em que a Casa os
saúda e cumprimenta. Esta é uma Casa onde está presente a população nos seus
mais diferentes segmentos, é, por assim dizer, um mosaico ideológico
representativo do pensamento da Cidade. Assim, quando os Vereadores falam, é a
Cidade que fala, e quando os Vereadores agradecem, é a Cidade que está agradecendo,
é a Cidade que quer agradecer à Espanha, à sua gente, por tudo o que ela
representa para nós, brasileiros, e por tudo o que ela representa para nós aqui
do Rio Grande do Sul.
Então, Sr. Cônsul, senhoras e senhores,
recebam a saudação do Partido Trabalhista Brasileiro e o agradecimento pela
contribuição efetiva em todos os campos do saber, tais como na culinária, nas
artes e tantas outras que a Espanha oferece ao povo brasileiro e, em especial,
ao povo gaúcho. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Vereador Reginaldo
Pujol está com a palavra e falará em nome do seu Partido, o PFL.
O
SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) É com grande
satisfação que participo desta Sessão Solene que, em momento inspirado, o Ver.
Sebastião Melo requereu da Casa e obteve o assentimento de toda a Câmara
Municipal que, no seu conjunto, por unanimidade, aprovou esta homenagem. Quero
crer, com alguns anos aqui na Casa, que seja esta, Ver. Sebastião Melo, a
primeira oportunidade em que prestamos uma homenagem à Espanha na sua data
nacional. Vossa Excelência foi, por conseguinte, além de feliz, inspirado e,
sobretudo, pioneiro num fato que eu acredito que deva doravante se repetir
anualmente aqui em nosso Legislativo. Tanto o Ver. Sebastião Melo, orador
principal desta solenidade, como o Ver. Elói Guimarães que o sucedeu na
tribuna, estabeleceram, com muita propriedade, os fortes vínculos que nós,
gaúchos, temos, desde a nossa formação como povo, como Estado, como integrantes
e ocupantes desta extrematura Meridional do Brasil, com a cultura espanhola,
com o povo da Espanha e, sobretudo, com os seus hábitos e costumes. Eu, sabe
bem o Ver. João Dib, nasci a 40 metros, se tanto, da República Oriental do
Uruguai, lá na minha Quaraí, e, quando vim para Porto Alegre, aos meus 14 anos
de idade, tinha que ter o cuidado de, quando conversava na escola ou quando me
reunia com um grupo maior de pessoas, não ser surpreendido acentuando algumas
palavras com sotaque espanhol, próprio de quem se criou, deu os seus primeiros
passos soletrando uma língua que ainda não está escrita em lugar algum, mas que
todos nós reconhecemos como existente: o portunhol para uns e o “brasiguaio”
para outros. Então, eu mesmo me sinto homenageado no dia de hoje. Eu não sei se
meu avô Izidro Pujol assim o seria, acho que no seu arraigado espírito catalão
ele teria alguma reserva com a expressão: Data Nacional da Espanha. Mas, sabidamente
ele trouxe para toda a minha família, lá na nossa Quaraí, onde ele fez a sua
prole constituída de 11 filhos, de 61 netos, deixando um pouco de sangue
espanhol correndo nas veias de alguns tantos brasileiros.
Hoje, Sr. Cônsul, sabe o seu colega, Cônsul
do Uruguai, que o que vou dizer é absolutamente natural: na minha família
existe um agradável troca-troca, em que eu tenho 3 primas casadas com uruguaios
e 3 uruguaias casadas com primos meus. Diria até, para a surpresa de alguns,
que não sabiam da forte expressão da família Pujol na Catalunha, em Barcelona,
onde nós somos os “Silvas” de lá, porque nós temos desde o Governador da
Província até pessoas simples, comuns, como ocorre aqui no Brasil que se tem o
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Silva que vende jornal na esquina do
meu bairro. Essa vinculação que eu tenho com a herança que meu avô passou, eu
que não tive o prazer de conhecê-lo em vida, já que ele morreu precocemente e
meu pai era o seu derradeiro filho, nem meu pai conviveu com ele muito tempo,
mas alguns hábitos chegaram até nós. Fez-me ter um certo encantamento pela
cultura espanhola. Acho que grandes obras literárias, grandes consultas
jurídicas fiz entendendo a língua de Cervantes. E, hoje, quando, pela
inspiração do colega Sebastião Melo, nós tivemos essa oportunidade de falar
sobre o Dia Nacional da Espanha, eu digo, com muito orgulho, que tendo sangue
espanhol nas veias, longe de ser o homenageante eu me considero homenageado.
A Espanha que expandiu a sociedade
européia para o mundo todo, que descobriu o Novo Mundo, que lançou as sementes
da civilização européia nas Américas, hoje, mercê de um trabalho de organização
política conscientemente desenvolvida, tem sido, Ver. Sebastião Melo, modelo
inspirador de todas aquelas nações que, durante largo período, ficaram vivendo
regimes de exceção, regimes fortes e que foram buscar no exemplo espanhol a
sabedoria da transição pacífica que tem caracterizado essa nova visão política
da Europa e que teve no sucesso da pacífica transformação espanhola um grande
exemplo e um grande paradigma. Nós, brasileiros, com muita freqüência, vamo-nos
socorrer desses exemplos, junto com tudo o mais que os espanhóis trouxeram para
o Brasil, quer aqueles que aqui chegaram com o intuito de passar e acabaram
ficando; quer aqueles outros que vieram para ficar e acabaram ficando; quer,
enfim, todos aqueles que, especialmente, no Sul do Brasil, contribuíram e
contribuem efetivamente para a construção deste País, nos dá a responsabilidade
de ter com a Espanha e com a sua história uma permanente devoção e um
permanente respeito.
Por isso, Sr. Cônsul, nesta vez primeira
que a Casa do Povo de Porto Alegre acentua a data nacional espanhola, quero que
o senhor receba em nome da pátria que o senhor representa, da pátria que nós
respeitamos, as homenagens mais sinceras de alguém que tem orgulho de ter na
sua ascendência, no seu avô, que sem dizer, amava a Espanha, porque amava a
Catalunha e a Catalunha é a província autônoma da Espanha que tanta cultura
espalhou pelo mundo. Meus cumprimentos e meus cumprimentos a toda a colônia
espanhola residente na nossa Capital. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Cláudio
Sebenelo está com a palavra pelo PSDB.
O
SR. CLÁUDIO SEBENELO: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes). Vereador
Sebastião Melo, proponente desta homenagem, certamente pelo seu talento e pela
sua competência, trás para nós, nesta tarde, toda a imagem histórica de nossa
querida Espanha.
Eu, desde menino acostumado às leituras
dos livros, ficava encantado, surpreso e, muitas vezes, chocado com as
histórias de Ernest Hemingway em “Guerra Civil Espanhola”. Ali nós
vemos o cerne da regressão humana; nós vemos as experiências próximas, muito
próximas e antepostas à Segunda Guerra Mundial, e, especialmente, os
sentimentos de perda que temos quando nos lembramos de uma época que se foi,
embora Federico Garcia Lorca e o seu “Verde que te Quero Verde”. Eu ouvia a
trilogia “Verma, Casa de Bernarda Alba e a Bodas de Sangue”, e eu sabia que ali estava toda uma
história que, às vezes, ao manipularmos essa história, nós encontramos essa
dádiva mourisca, não só na língua, não só nos nomes dos Al-Andaluzes, mas as
coisas inexplicáveis da Espanha que eu encontrei nos países bascos, na beleza
de uma praia divina chamada Castro Urdiales. Do outro lado, na outra praia, do
Mediterrâneo, de Majorca, onde os nossos olhos se deleitavam como se fossem uma
cidade maravilhosa, e tão maravilhosa quanto a Capital do Rio de Janeiro, Rio
de Janeiro, que é chamada de maravilhosa. Mas Barcelona não fica atrás.
E a riqueza, não só da língua, da Hispanidad, mas também do autóctone
desconcertante dos bascos, daquela quase língua espanhola, mas saindo um pouco
do catalão, e que a gente identifica nas rádios, em Barcelona, e começa a ouvir
e, às vezes, até entender, e começa a se integrar e a se identificar com um
país que nos deu grandes gênios da humanidade.
Se Freud foi um gênio
extraordinário dos sentimentos e da emoção humana, vemos em D. Quixote de La
Mancha, indiscutivelmente, a formação de dois tipos absolutamente reconhecidos
pela Psicanálise.
O perfil psicológico do
esquizofrênico-paranóico, magro, alto, doido, louco, e os argentinos, nossos,
diziam Piantao, mais genial
chamado D. Quixote.
E, ao lado, o maníaco-depressivo, gordinho, quantas vezes temos introjetado em nós mesmos a depressão do Sancho Pança. E, às vezes, somos um pouquinho até do Rocinante.
E, esse gênio, fantástico, nos dá em seu
romance, em sua epopéia hispânica, na luta contra os moinhos de vento, com a
sua lança, pobre e impotente, mostra toda a impotência de uma humanidade, toda
a história da humanidade concentrada num dos romances épicos, numa das ficções
mais fantásticas que a mente humana pôde produzir que é, indiscutivelmente,
Miguel de Cervantes Saavedra, o seu autor, e que nos deixa cada vez mais
identificado com a atualidade e com a genialidade da sua criação.
Percorrendo a Espanha, nos aproximamos
tanto da nossa história, toda cheia de dados ibéricos, toda cheia de conteúdo
do som espanholado do nosso próprio português, que tanto se identifica com a
idéia, com a escola, com a história, com a riquíssima, fabulosa, fantástica
história espanhola.
Pois é isso que hoje nós lembramos: esse
povo maravilhoso, extraordinário, alegre, musical, às vezes meio cigano, às
vezes, com essa capa moura a sua volta, com um dançar sapateado, às vezes, com
uma literatura que para nós, que conhecemos o saudoso Instituto Hispânico da
PUC, nos fez, como magia, como um sortilégio reverenciar, não só as pessoas, os
ídolos espanhóis que nós tivemos no cinema, no teatro, na vida, mas,
principalmente o povo espanhol, um povo aguerrido, sangüíneo, emocional,
extremamente querido e identificado com o nosso País, com a nossa América, com
todas, capitaneando as grandes mudanças, como disse o Ver. Reginaldo Pujol
aqui, ele dá um exemplo, hoje, de maturidade, sendo monarquia, sendo reinado,
sendo parlamento, tendo 1º Ministro, mas tendo uma nova democracia, numa nova
Europa social-democrática. É isso que marca para nós, é isso que nos deixa
encantados, e isso nos deixa com o orgulho muito grande de termos e de
ostentarmos uma grande amizade com os espanhóis. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Neste momento, nós
vamos assistir a apresentação do Grupo de Dança Aires de Espanha, do Centro
Espanhol de Porto Alegre, com as seguintes músicas: Fandango de Huelva,
Sevilhana e Rumbo Flamenca.
(Assiste-se à apresentação.) (Palmas.)
Agradecemos o Grupo de Dança Aires de
Espanha. Temos a certeza de que, se o mundo tivesse mais música e mais dança,
nós teríamos muito mais paz, que é tudo o que nós precisamos.
O Sr. Nabor Garcia, Cônsul-Geral do Reino
de Espanha, está com a palavra.
O
SR. NABOR GARCIA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Queridos compatriotas,
representantes de associações relacionadas à Espanha, amigos do Caminho de
Santiago. Ocupar esta tribuna do povo é uma honra para o Cônsul-Geral da
Espanha que lhes fala. Esta generosa iniciativa do Ver. Sebastião Melo honra a
Espanha e os espanhóis. Agradecemos, Vereador, a sua interessante e linda
intervenção, assim como tenho também o prazer de agradecer aos Vers. Elói
Guimarães, Reginaldo Pujol e Cláudio Sebenelo, pelas lindas palavras em honra
de minha pátria, pelas quais eu e todos os meus compatriotas que estão aqui nos
sentimos muito honrados. Tenho que agradecer, finalmente, a presença das
raparigas do Grupo de Dança Aires de Espanha, do Centro Espanhol de Porto
Alegre, mostrando a Espanha folclórica, a Espanha que todo mundo conhece, que
todo mundo ama.
A Espanha comemora sua Festa Nacional no
próximo dia 12 de outubro, aniversário da chegada das caravelas de Castilha a
estas terras americanas, em 1492. Certamente, é significativo que um país, com
tão longa e rica história como a Espanha, tenha eleito precisamente essa data
como a mais importante da sua história, fazendo dela a sua data nacional.
Dificilmente, poderá compreender-se o que
é a Espanha e sua posição no mundo, sem referir-se ao que foi e ao que é a sua
centenária presença nestas terras americanas, onde permanece viva em língua e
cultura.
Por esta razão, Sr. Presidente e amigo,
porque não se pode entender a Espanha sem a América, assim como a América sem a
Espanha. Vou referir-me, brevemente, a alguns pontos que julgo significativos
do que foi a contribuição da Espanha na descoberta, na exploração e povoamento
desta terra gaúcha, que, hoje, nos honra nesta generosa homenagem.
Como é de vosso reconhecimento, e nos
recordava o Ver. Sebastião Melo, os reinos ibéricos de Espanha e Portugal
tiveram a desmesurada idéia de se repartir no mundo, com a benção papal, na
velha cidade castelhana de Tordesilhas, no ano de 1494, dois anos depois do
descobrimento da América e seis anos antes da chegada de Cabral às costas
brasileiras.
A linha de separação, o meridiano
geográfico que definiria os impérios respectivos na América e no outro canto do
mundo, na Ásia, passava pelas atuais cidades de Belém, Brasília e Cananéia, no
Sul do Estado de São Paulo.
Portanto, as terras a Oeste desta linha
imaginária, seriam castelhanas para sempre. E por isso, a maior parte da
Geografia do Brasil, incluindo os atuais Estados de Santa Catarina, Paraná e
Rio Grande do Sul, aparecem como terras de Espanha em mapas e documentos
durante os 300 anos seguintes.
Com esta justificativa jurídica, que é a
mesma que serve para conquistar o resto da América, inicia a Espanha a
colonização destas terras desde o ano 1600.
E o faz tanto desde o Norte da Ilha de
Santa Catarina, como desde Assunção, no Paraguai, centro administrativo da
expansão castelhana na Cuenca do Prata.
A fé missioneira foi, neste caso, a razão
civilizadora.
Desde 1624, em que o jesuíta espanhol
Roque Gonzáles de Santa Cruz segue o curso do Rio Piratini e funda a primeira
missão no atual Rio Grande do Sul, que chamava-se São Nicolau. Multiplicam-se
as fundações jesuíticas até completar, no Estado, 17 prósperos assentamentos,
centros de desenvolvimento indígenas, com uma rígida organização social e
econômica, onde os padres da Companhia quiseram fazer realidade os modelos
utópicos da cidade de Deus renascentista.
Esse discutível modelo de
colonização missioneira não pôde resistir aos embates expansionistas das
bandeiras paulistas, que, desde o ano de 1635, depredaram os assentamentos em
busca de mão-de-obra escrava, ante o desespero dos jesuítas e o olhar impotente
ou complacente da longínqua administração espanhola, que, com os novos ideais
da ilustração, começava a questionar o trabalho colonizador dos padres da
Companhia de Jesus. As admiráveis e monumentais ruínas encravadas no território
das Missões, neste Estado, dão fé daquele magno projeto e são, talvez, a mais
preciosa jóia do patrimônio histórico do Estado.
Essas arrojadas incursões paulistas em
terras da Coroa de Castilha foram assumidas pela Coroa de Portugal, que, com
claro pensamento estratégico, sempre pretendeu anular a Linha de Tordesilhas,
buscando a fronteira nacional do Prata como linha divisória entre os dois
Impérios. A fundação portuguesa da Colônia do Sacramento, no atual Uruguai,
ante Buenos Aires, em 1680, marcará a conflitiva e bélica relação da Espanha e
Portugal nessas terras gaúchas durante os cem anos seguintes. De fato, a
primeira fundação portuguesa no Estado, o Forte de Rio Grande, não se produz
até o ano de 1737.
As circunstâncias internacionais, e,
finalmente, a diplomacia, terminariam definindo os limites das posses ibéricas
nestas terras. O Tratado de San Ildefonso, residência dos reis da Espanha, nas
proximidades de Segovia, intercambiariam os chamados Sete Povos das Missões,
que abrangiam mais de um terço do atual Estado pela Colônia do Sacramento, e
criavam alguns campos neutros como uma fronteira instável que a provedora
administração portuguesa nunca quis definir. Ali produziram-se as últimas
fundações da Espanha nessas terras: o Forte de Santa Tecla, em Bagé, em 1773, e
a cidade de São Gabriel em 1800. Causa-me grande satisfação dar conta a esta
Assembléia Municipal da honrosa iniciativa do Município de São Gabriel para
irmanar aquela cidade com a Deputação de Huesca. No alto aragón espanhol,
pátria do fundador da cidade, Dom Félix de Azara, militar ilustrado e notável
naturalista que percorreu e descreveu detalhadamente essas terras cujas
observações são referência constante nos escritos evolucionistas de Darwin.
A aventura napoleônica na Península
Ibérica e o conseqüente processo de emancipação das Colônias espanholas na
América terminaram amenizando o conflito e definindo as fronteiras, onde se
uniu o sangue dos velhos combatentes.
Com essa história e a inter-relação
centenária entre os homens de Portugal e Espanha, compreende-se a canção
popular e gaúcha:
“Sou português por um lado/Por outro sou
espanhol/Fui curtido pelo sol/Temperado na inclemência/Trago de negro a
paciência/E do bugre o estoicismo/E por supremo atavismo/O carinho a lá
querência”.
E são explicáveis e verossímeis as
teorias de Manoelito de Ornellas, vinculando a fisionomia e a cultura do gaúcho
à influência castelhana. Essa familiaridade entre culturas afins e vizinhanças
explica que um sonoro nome da velha Castilha, da qual eu procedo, o de
Maragatos, designará o grupo federalista que enfrentou Júlio de Castilhos nas
sangrentas lutas civis de 1893.
A herança da Espanha, Sr. Presidente,
Srs. Vereadores, senhoras e senhores, incorporou-se para sempre nessas terras
irmãs, enriquecidas mais tarde com a massiva chegada de outros colonos da Velha
Europa. Atraídos pela suprema afinidade, muitos compatriotas meus fizeram
dessas terras sua segunda Pátria, e seus descendentes orgulham-se por igual do
seu sangue brasileiro, gaúcho e espanhol. A todos eles quero render uma
homenagem e fazer um manifesto de agradecimento da Espanha a qual tem
prestigiado com seu labor e dedicação.
E, finalmente, nesta ocasião solene, Sr.
Presidente, quero deixar constância formal do nosso agradecimento pela generosa
hospitalidade deste povo, que recebe fraternalmente há mais de dois séculos a
todos os compatriotas que têm chegado a estas terras em busca de uma nova e
melhor vida, e que tem contribuído com sua presença e trabalho ao
engrandecimento deste imenso Brasil e deste familiar e querido Rio Grande do
Sul. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Registro, além dos
Vereadores que se fizeram ouvir, a presença da Ver.ª Margarete Moraes.
Encaminhamo-nos para o final desta justa e merecida homenagem à Espanha e ao
povo espanhol.
Sr. Cônsul, quando falaram que era Data
de Espanha, confesso que eu fiquei curioso para saber as razões desta data.
Mandei fazer uma pesquisa e fiquei sabendo que, desde 1915 a Espanha comemora a
Data Nacional em 12 de outubro em razão do descobrimento da América. Quando o
marinheiro Rodrigo de Triana gritou “terra à vista”, e naquele momento nem
Cristóvão Colombo, nem os espanhóis, nem o próprio mundo talvez soubessem que
dois mundos estavam se unindo naquele instante. E esta data que foi escolhida,
desde 1915, foi adotada por todos os povos hispano-americanos que, como os
brasileiros, é claro, também têm profundo carinho e amor à Espanha.
Expressa muito bem um verso de Rubén
Darío que diz: (Lê.) “Mientras
el mundo aliente un sueño,/mientras haya una viva pasión,/un nobre empeño,/una
imposible hazaña,/una América oculta que hallar,/vivirá España.”
Viva a Espanha! Viva o Brasil! E sejamos
todos felizes.
Eu quero, neste momento,
agradecer a presença de todos os senhores, em especial do ilustre representante
da Espanha em Porto Alegre Dr. Nabor Garcia; do nosso Cônsul-Geral do Uruguai,
sempre presente nesta Casa, Oscar Miguel Demaria Ferrari; a senhora Presidente
do Centro Espanhol, Sra. Maria Lázaro; a senhora representante da Defensoria
Pública do Estado, Dra. Adriana Burger; a senhora Belloni Turcatto,
Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher; e de todos os senhores, de
cada um que aqui se fez presente e também do nosso conjunto de dança.
Agradecemos, mais uma vez, a presença de todos e agradecemos também ao Ver.
Sebastião Melo, proponente desta homenagem.
Neste momento convidamos todos os
presentes a ouvirmos o Hino Rio-Grandense.
(Ouve-se o Hino Rio-Grandense.)
O Sr. Cônsul, Sr. Nabor Garcia, convida a
todos para brindar a Espanha e o povo espanhol no nosso saguão.
Muito obrigado mais uma vez. Saúde e paz!
(Encerra-se a Sessão às 16h27min.)
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